A Prova Na Jurisdicao Ambiental Livraria Do Advogado
"De fato, o autor aprofunda as novas necessidades da prova na Ação Civil Pública e na Ação Popular face às questões difusas ambientais e de risco. Já como temas específicos entre outros, o autor faz u...
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A Prova No Direito Processual Civil Livraria Do Advogado
A obra lança luzes sobre o tema, com a pretensão de dar especial cuidado não só ao aspecto conceitual dos institutos relacionados à prova no "Direito Processual Civil", mas também à utilidade que se e...
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A Relativizacao Da Coisa Julgada Pelo Supremo Tribunal Federal - O Caso Das Acoes Declaratorias De (in)constitucionalidade E Arguicao De Descumprimento De Preceito Fundamental Livraria Do Advogado
“ O que desde logo chama a atenção é que, à guisa de premissas, o Autor aborda outros temas conexos: a coisa julgada no Direito Romano e no Canônico; as crises de nossa sociedade, do Estado e do Poder...
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A Reparacao De Danos Imateriais Como Direito Fundamental Livraria Do Advogado
O presente livro versa sobre a ligação que se pode fazer entre a reparação de danos imateriais e os direitos fundamentais. Para tanto, em um primero momento, far-se-á uma análise dos direitos fundamen...
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A Responsabilidade Civil Por Difamacao No Direito Ingles Livraria Do Advogado
Obra doutrinária original, ao estabelecer que a diferença de conceituação e difamação e, em conseqüência, a natureza e importância da reparação dos danos, não deve adoção ou procedimentos técnico-jurí...
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A Responsabilidade Do Estado E Do Magistrado - Em Decorrencia Da Deficiente Prestacao Jurisdicional Livraria Do Advogado
A partir dos princípios gerais que presidem a responsabilidade do Estado, bem como dos textos legislativos que disciplinam hipóteses pontuais de responsabilidade por atos jurisdicionais, o autor anali...
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A Subjetividade Do Tempo - Uma Perspectiva Transdisciplinar Do Direito E Da Democracia Livraria Do Advogado
O tempo e suas dimensões se apre-sentam como elementos centrais de nossas existências, sejam como limites biológicos, sejam, ainda, como organiza-dores do nosso cotidiano. É neste sentido que nos apro...
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A Sucessao Causa Mortis Na Sociedade Limitada - Tutela Da Empresa, Dos Socios E De Terceiros Livraria Do Advogado
Esta obra está estruturada em duas partes. A primeira analisa a sucessão causa mortis do sócio com previsão no contrato social, acerca do destino das quotas sociais, com base na conjugação das regras ...
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A Tipicidade Em Materia Tributaria Livraria Do Advogado
O presente estudo tem por objeto investigar a tipicidade como método de interpretação do Direito, analisar quais os usos que o instituto tem recebido no Direito brasileiro e no Direito Comparado, busc...
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A Titularidade Dos Direitos Fundamentais - Na Constituicao Federal De 1988 Livraria Do Advogado
A obra parte da noção de direitos fundamentais à luz dos princípios da dignidade humana e da universalidade, procurando investigar as garantias asseguradas a determinadas "categorias" de pessoas físic...
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A Transformacao Do Estado - Neoliberalismo, Globalizacao E Conceitos Juridicos Livraria Do Advogado
O livro oferece caminhos, questionamentos, fontes que possam levar o leitor à reflexão sobre a situação frente à qual se encontra o Estado e, ao fim, o cidadão, à vista de novas realidades - neolibera...
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A Verdade Sobre A Autopoiese No Direito Livraria Do Advogado
A presente obra tem por objetivo desmitificar muitas das posições (a)críticas que a autopoiese no Direito vem sofrendo. Para que o objetivo fosse factível de ser alcançado, elaboraram-se textos que pr...
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Acao Anulatoria Livraria Do Advogado
A presente obra tem por objetivo analisar a ação anulatória, prevista no artigo 486 do Código de Processo Civil, que enuncia que: "os atos judiciais, que não dependem de sentença, ou em que esta for m...
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Acao Cautelar Inominada - Inclui Agravo, Medidas Cautelares Nos Recursos Especiais E Antecipacao De Tutela Livraria Do Advogado
A consagração desta obra, já na sexta edição totalmente revisada e atualizada com temas inéditos na literatura cautelar, deve-se ao seu enfoque prático com profunda base doutrinária, tratando os assun...
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Acao Civil Publica - Alcance E Limites Da Atividade Jurisdicional Livraria Do Advogado
A questão matriz da obra reside em examinar o alcance e os limites em que a atividade jurisdicional se dá no campo da ação civil pública, notadamente quando figurar no pólo passivo da relação jurídico...
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Acao Civil Publica - Fundamentos Da Legitimidade Ativa Do Ministerio Publico Livraria Do Advogado
De maneira precisa, a autora apresenta o movimento histórico da tutela coletiva, incursiona pelo Direito Comparado e destaca os inegáveis traços de originalidade da nossa ação civil pública, entendend...
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Acao De Alimentos Livraria Do Advogado
O livro é voltado, substancialmente, para a ação de alimentos como ação de conhecimento de rito especial no direito de família (Lei nº 5.478/68). Nem por isto, deixa de enfocar pontos importantes no c...
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Acao Penal - As Fases Administrativas E Judicial Da Persecucao Penal Livraria Do Advogado
"Por fim, não se pode desconsiderar que, para além da obra do autor, é fundamental conhecer o autor da obra. BOSCHI levou a sério a afirmação de BULGARO, de que processo é actus trium personarum, pois...
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Acao, Pretensao E Processo Penal - Teoria Da Acusacao Livraria Do Advogado
O livro tem por objetivo discutir o direito de acesso aos Tribunais – direito de ação – valendo-se da realidade própria do Processo Penal – e pugnar pela pretensão como o elemento propulsor da jurisdi...
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Acidentes De Transito - Roteiro Basico Das Acoes Nos Juizados Especiais Civeis; Lei 9.099/95 Livraria Do Advogado
É um manual de imediata aplicação da referida Lei nos casos de maior freqüência onde forem utilizados os Juizados Especiais Cíveis. Estão inseridos, além da teoria, modelos diversos de petições, de gr...
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Acionista Minoritario Na Sociedade Anonima - Direito De Fiscalizacao Livraria Do Advogado
O autor apresenta com muito afinco a idéia da gestão acompanhada e fiscalizada, levantando algumas questões novas e interessantes, ligadas ao problema da predominância da maioria controladora na Socie...
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Acoes Afirmativas A Brasileira: Necessidade Ou Mito - Uma Analise Historico-juridico-comparativa Do Negro Nos Estados Unidos Da America E No Brasil Livraria Do Advogado
Trata-se de um estudo interdisciplinar, que correlaciona Direito, História e Sociologia, com o objetivo de examinar se realmente existe a tão reivindicada necessidade de adoção, no Brasil, de política...
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Acoes De Direito De Familia Livraria Do Advogado
A obra compõe diferenciada produção literária, como pode ser verificado em cada um dos artigos cuidadosamente elaborados por um grupo de estudiosos em Direito de Família. Foi produzida para ensejar ao...
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Acoes De Filiacao E Paternidade Socioafetiva Livraria Do Advogado
O direito à filiação vive um conflito entre a verdade biológica e a verdade socioafetiva. E as decisões do Superior Tribunal de Justiça refletem esse conflito. A pesquisa, num primeiro momento, vai se...
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Administracao Tributaria Municipal - Eficiencia E Inteligencia Fiscal Livraria Do Advogado
O livro apresenta não apenas ideias, mas projetos concretos e exitosos que envolvem o aperfeiçoamento da administração tributária, seja sob o ângulo da melhoria dos serviços públicos, seja no tocante ...
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Adolescente E Resposabilidade Penal - Da Indiferenca A Protecao Integral Livraria Do Advogado
Este livro aborda a trajetória do adolescente em conflito com a lei desde a perspectiva de sua responsabilidade penal, a polêmica questão da indiferença à proteção integral dos direitos da criança, o ...
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Agencias Reguladoras E Participacao Popular Livraria Do Advogado
A obra tem por objetivo precípuo analisar a participação popular na atuação das agências reguladoras de serviços públicos, com ênfase no direito brasileiro. Inicialmente, examina-se o surgimento e a e...
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Agencias Reguladoras No Cenario Brasileiro Livraria Do Advogado
A obra evidencia que a regulação no Brasil ainda tem pela frente o percurso de longas veredas, podendo-se dizer que as agências reguladoras estão ingressando no mundo novo da regulação tradicional, ob...
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Agua E Saneamento Basico - Regimes Juridicos E Marcos Regulatorios No Ordenamento Brasileiro Livraria Do Advogado
O presente estudo tem como objetivo realizar uma análise sobre dois temas de relevância insofismável que, intrinsecamente ligados, vêm despertando o interesse dos profissionais não só da área jurídica...
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Aids E Direito - Papel Do Estado E Da Sociedade Na Prevencao Da Doenca Livraria Do Advogado
Obra que apresenta as lides mais comuns às pessoas com AIDS, aprofundando-se nas legislações específicas e trazendo a opinião de outros doutrinadores nacionais e estrangeiros. Além disso, parte para u...
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Alteracoes Na Lei Do Inquilinato - Comentarios A Lei 12.112/09 Livraria Do Advogado
A obra aborda as alterações na Lei do Inquilinato, trazidas pela Lei 12.112/09, no âmbito do direito material e processual, cotejando-a com as decisões jurisprudenciais e analisando seus impactos na r...
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America Latina - Cidadania, Desenvolvimento E Estado Livraria Do Advogado
Foi dividido em três partes. A primeira e a terceira apresentam trabalhos de professores, mestrandos, bolsistas e colaboradores. A segunda registra o Seminário Internacional América Latina, realizado ...
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